Para que serve este guia?

Este guia pretende contribuir para orientar os profissionais de justiça quanto à forma de actuação no exercício das suas funções, em especial, na interacção com as pessoas. Pretende promover a melhoria contínua da qualidade do serviço público de justiça, reforçando a confiança social e os níveis de satisfação do público em relação às instituições de justiça.